Agricultura e Trabalho
Caráter sazonal da atividade de agricultor dificulta contratações formais no Brasil
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), calcula as vagas preenchidas com carteira assinada. Os Celetistas.
Muitos já devem saber que, em agosto, quase 300 mil empregos formais foram criados no Brasil. Um recorde - o sexto num ano que acumula dois milhões de trabalhadores contratados. A se confirmar a previsão de até o final de 2010 terem sido criados 2,5 milhões de empregos - aposta razoável diante do ritmo da economia - será a primeira vez, em quase 30 anos, que o aumento do emprego formal estará acima (25%) do aumento da população economicamente ativa.
Foram onze milhões de carteiras assinadas nos últimos oito anos, insuficiente diante da estagnação da economia nas duas últimas décadas do século passado, mas, por isso mesmo, algo a comemorar.
Embora a geração de empregos, em 2010, tenha ocorrido em todos os setores e regiões geográficas do País, ela foi mais acentuada (77%) nos serviços, indústria de transformação e construção civil. Seguiram-nos o comércio (12%) e a agricultura (9%).
O fato de a última perder 11.259 postos de trabalho no recordista mês de agosto não preocupa o MTE que o atribui ao período de entressafra na região centro-sul. Verdade, a atividade é sazonal, o que não basta para entender as relações de trabalho no campo.
O modelo agrícola brasileiro foi concebido para gerar saldos positivos na balança comercial através de empreendimentos empresariais calcados em largas extensões de terra, uso intensivo de tecnologia e concentração em poucas culturas e atividades pecuárias. Com exceção da cana-de-açúcar, ainda a meio caminho de completar seu processo de mecanização da colheita, as culturas que representam o grosso da produção nacional tendem a utilizar pouca mão de obra.
Ademais, a relativa natureza sazonal da atividade, quando defrontada com nossa legislação trabalhista, acaba servindo de impeditivo da contratação pela CLT.
Não à toa, segundo o IBGE, nos últimos 40 anos, enquanto a população brasileira dobrou, o pessoal ocupado no campo encolheu 7%. Muitos deles em condições de miserabilidade tamanha que, ao invés de Celetistas, mais se aproximaram de Celestistas precoces.
Sobre o problema crônico do trabalho no campo muito se opina na mídia e em minha caixa de mensagens. Em geral, para me informar de que estamos num sistema capitalista, e que assentados, sem-terras e agricultores familiares, deveriam se empregar como assalariados nos grandes empreendimentos rurais.
Então, tá. Se houvesse vagas rurais para atender o enorme contingente que se mobilizou para o meio urbano nas últimas décadas, creio que lá eles estariam.
Vários estudos mostram que a migração para o Nordeste de indústrias leves, com baixa necessidade de investimento fixo, como alimentos, têxtil, couro, insumos agrícolas de base natural e orgânica, artesanato, entre outros, tem sido benéfica para gerar empregos e reduzir a desigualdade social na região.
Se, no futuro, a esses movimentos fossem agregados programas de assistência técnica para os produtores que permanecerão no campo e qualificação para a mão de obra que será transferida para a indústria, associados a investimentos privados e públicos em infraestrutura de baixo capital, é certo que os índices locais de saúde pública, educação e saneamento melhorariam substancialmente.
Enquanto isso não acontecer, não me venham chamar qualquer programa assistencialista de esmola. Acabam sendo essenciais para a sobrevivência de milhões de brasileiros.
Terra - Rui Daher
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), calcula as vagas preenchidas com carteira assinada. Os Celetistas.
Muitos já devem saber que, em agosto, quase 300 mil empregos formais foram criados no Brasil. Um recorde - o sexto num ano que acumula dois milhões de trabalhadores contratados. A se confirmar a previsão de até o final de 2010 terem sido criados 2,5 milhões de empregos - aposta razoável diante do ritmo da economia - será a primeira vez, em quase 30 anos, que o aumento do emprego formal estará acima (25%) do aumento da população economicamente ativa.
Foram onze milhões de carteiras assinadas nos últimos oito anos, insuficiente diante da estagnação da economia nas duas últimas décadas do século passado, mas, por isso mesmo, algo a comemorar.
Embora a geração de empregos, em 2010, tenha ocorrido em todos os setores e regiões geográficas do País, ela foi mais acentuada (77%) nos serviços, indústria de transformação e construção civil. Seguiram-nos o comércio (12%) e a agricultura (9%).
O fato de a última perder 11.259 postos de trabalho no recordista mês de agosto não preocupa o MTE que o atribui ao período de entressafra na região centro-sul. Verdade, a atividade é sazonal, o que não basta para entender as relações de trabalho no campo.
O modelo agrícola brasileiro foi concebido para gerar saldos positivos na balança comercial através de empreendimentos empresariais calcados em largas extensões de terra, uso intensivo de tecnologia e concentração em poucas culturas e atividades pecuárias. Com exceção da cana-de-açúcar, ainda a meio caminho de completar seu processo de mecanização da colheita, as culturas que representam o grosso da produção nacional tendem a utilizar pouca mão de obra.
Ademais, a relativa natureza sazonal da atividade, quando defrontada com nossa legislação trabalhista, acaba servindo de impeditivo da contratação pela CLT.
Não à toa, segundo o IBGE, nos últimos 40 anos, enquanto a população brasileira dobrou, o pessoal ocupado no campo encolheu 7%. Muitos deles em condições de miserabilidade tamanha que, ao invés de Celetistas, mais se aproximaram de Celestistas precoces.
Sobre o problema crônico do trabalho no campo muito se opina na mídia e em minha caixa de mensagens. Em geral, para me informar de que estamos num sistema capitalista, e que assentados, sem-terras e agricultores familiares, deveriam se empregar como assalariados nos grandes empreendimentos rurais.
Então, tá. Se houvesse vagas rurais para atender o enorme contingente que se mobilizou para o meio urbano nas últimas décadas, creio que lá eles estariam.
Vários estudos mostram que a migração para o Nordeste de indústrias leves, com baixa necessidade de investimento fixo, como alimentos, têxtil, couro, insumos agrícolas de base natural e orgânica, artesanato, entre outros, tem sido benéfica para gerar empregos e reduzir a desigualdade social na região.
Se, no futuro, a esses movimentos fossem agregados programas de assistência técnica para os produtores que permanecerão no campo e qualificação para a mão de obra que será transferida para a indústria, associados a investimentos privados e públicos em infraestrutura de baixo capital, é certo que os índices locais de saúde pública, educação e saneamento melhorariam substancialmente.
Enquanto isso não acontecer, não me venham chamar qualquer programa assistencialista de esmola. Acabam sendo essenciais para a sobrevivência de milhões de brasileiros.
Terra - Rui Daher
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