Trilha de Rastreabilidade Vegetal

 

Trilha de Rastreabilidade Vegetal · Aula 1 de 8 · Nível iniciante · Leitura: 7 minutos

Ao final desta leitura você vai: explicar com suas palavras o que é rastreabilidade, conhecer os cinco princípios que a sustentam e entender como ela permite descobrir a origem de uma fruta, legume ou verdura.

Uma situação para começar

Imagine (exemplo ilustrativo) que uma análise de rotina encontre, numa alface vendida em um supermercado, resíduo de agrotóxico acima do permitido. A pergunta que todos fazem é a mesma: de onde veio essa alface?

Se cada elo da cadeia guardou seus registros, a resposta aparece rápido. O supermercado sabe de qual distribuidor comprou. O distribuidor sabe de qual produtor recebeu aquele lote. O produtor sabe em qual canteiro colheu, em que data e qual produto aplicou. O problema é corrigido na origem, e quem trabalha certo fica protegido.

Se os registros não existem, a investigação para no primeiro elo que não anotou. Aí todos os produtores daquela região ficam sob suspeita, inclusive os que fazem tudo direito.

É exatamente isso que a rastreabilidade resolve.

Saber conhecer: o que é rastreabilidade

Rastreabilidade é a capacidade de seguir o caminho de um alimento ao longo da cadeia, do campo até a mesa, e de voltar por esse mesmo caminho quando for preciso. Na prática, ela responde a três perguntas:

1. De onde veio? Propriedade, produtor, área de cultivo e data da colheita.
2. Por onde passou? Quem embalou, classificou, juntou com outros lotes, transportou e quando.
3. Para onde foi? Quais clientes receberam, em que quantidade e em que data.

No Brasil, para frutas, legumes, verduras e outros vegetais frescos destinados à alimentação humana, a rastreabilidade é obrigatória pela Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA nº 02/2018. A finalidade da norma é permitir o monitoramento e o controle de resíduos de agrotóxicos em todo o país. Na próxima aula vamos ver, sem juridiquês, quem precisa cumprir e o quê.

Os cinco princípios da rastreabilidade

1. O lote é a unidade de tudo. Lote é um conjunto de produtos com a mesma origem e as mesmas condições: mesma área, mesma colheita, mesmo manejo. Se o lote é apenas "o que está na caixa", não há o que rastrear. Definir bem o lote é o primeiro passo.

2. Um passo para trás, um passo para a frente. Ninguém precisa conhecer a cadeia inteira. Cada elo precisa saber de quem recebeu e para quem entregou. A INC 02/2018 pede exatamente isso: registros e nota fiscal (ou documento equivalente) que identifiquem o elo imediatamente anterior e o imediatamente posterior (art. 5º). Ligando elo a elo, como numa corrente, chega-se à origem.

3. A informação anda com o lote. Caixas, sacarias e demais embalagens precisam estar identificadas de forma que as autoridades consigam chegar aos registros (art. 6º). A etiqueta, o código ou o QR code são a ponte entre o produto físico e a informação.

4. O que não foi registrado não pode ser comprovado. Registro é evidência: caderno de campo, nota fiscal, romaneio. E não basta anotar, é preciso guardar: a norma exige que os registros fiquem disponíveis por 18 meses após a validade ou a expedição do produto (art. 9º).

5. Cada elo responde pela sua parte. A rastreabilidade deve ser garantida por cada participante da cadeia em todas as etapas sob sua responsabilidade (art. 4º). Basta um elo falhar para a corrente se partir. O ponto mais frágil costuma ser onde o produto é misturado ou reembalado: por isso, quem forma um lote consolidado precisa guardar os registros de todos os lotes que deram origem a ele, com a data de formação (art. 7º).

Como a rastreabilidade revela a origem: o caminho de volta

Veja o caminho de uma caixa de tomates (exemplo ilustrativo, lote fictício TOM-0311-T2):

Elo	O que registra	Como se liga ao próximo elo
Produtor	Área de cultivo, data da colheita, produtos aplicados (caderno de campo) e o número do lote	Etiqueta com o lote na caixa e nota fiscal de venda
Packing / consolidador	Lote recebido, classificação, e o novo lote criado se juntar produtos de origens diferentes	Etiqueta com o lote e nota fiscal
Atacado / CEASA	Entrada (de quem comprou) e saída (para quem vendeu)	Nota fiscal e caixas identificadas
Supermercado	Recebimento com nota e etiqueta	Lote vinculado ao que foi para a gôndola

Se surgir um problema na gôndola, o caminho é feito ao contrário: supermercado → nota → atacadista → registro de entrada → lote → produtor → caderno de campo → área e aplicações feitas. Cada elo só precisou cuidar do seu passo para trás e do seu passo para a frente.

Saber fazer: exercício de 10 minutos

Se você compra ou vende hortifrúti: escolha um alimento fresco que você comprou esta semana. Usando só a etiqueta, a embalagem e o cupom ou a nota, tente responder:

Pergunta	O que eu consegui descobrir
De onde veio?
Por onde passou?
Para onde foi?
Em qual ponto a informação acabou?

Se você produz: pegue um lote que você vendeu na última semana. Você consegue dizer, sem puxar pela memória, de qual área saiu, a data da colheita, o último produto aplicado e para quem vendeu? Se precisou lembrar de cabeça, é aí que a sua corrente está frágil.

Saber conviver

Conte nos comentários: no exercício, em qual elo a informação se perdeu? Se trabalha com outras pessoas na produção ou na venda, façam o exercício juntos e comparem as respostas.

Saber ser

Rastreabilidade não é desconfiança: é a forma de provar que você trabalha certo. Quem registra se protege. Quem não registra fica refém da suspeita que recai sobre todos.

Glossário

• Lote: conjunto de produtos com a mesma origem e as mesmas condições de produção, identificado por um código.
• Elo (ou ente) da cadeia: cada participante por onde o alimento passa: produtor, embalador, transportador, atacadista, varejista.
• Lote consolidado: novo lote formado pela união de lotes de origens diferentes, que precisa manter o vínculo com todos eles.

Para saber mais

• Texto da INC nº 02/2018 (MAPA)
• CNA — Rastreabilidade de frutas e hortaliças: perguntas e respostas
• MAPA — Protocolo 001 de rastreabilidade de produtos hortícolas

Próxima aula (quinta-feira, 5/11)

INC 02/2018 sem juridiquês: quem precisa cumprir, o quê e por quê. Com um autoteste para você saber se o seu produto e o seu negócio estão no escopo da norma.