Etiquetagem e lote: como identificar o produto rastreado

Trilha de Rastreabilidade Vegetal — Aula 5

Ao final desta leitura você vai entender o que é um lote, o que precisa ir no rótulo do seu produto e como a etiqueta liga o que você registrou no caderno ao que chega à mão do consumidor.

Onde a rastreabilidade encontra o consumidor

Uma caixa de tomate chega ao mercado sem nenhuma identificação. O fiscal pergunta de qual lote é, de qual propriedade veio, o que foi aplicado. Ninguém sabe dizer. Todo o cuidado que o produtor teve no caderno de campo se perdeu ali, porque faltou a última peça: a etiqueta que liga o produto ao registro.

Na Aula 4 vimos como registrar a produção. Agora vamos ao que faz esse registro viajar com o produto: o lote e o rótulo.

Saber conhecer: lote e identificação

O que é um lote. É o conjunto de produtos de mesma origem e condições de produção, identificado por um código. É o lote que a fiscalização segue de volta até a sua lavoura e até o que você anotou no caderno.

Lote consolidado. Quando se juntam dois ou mais lotes de origens diferentes, forma-se um lote consolidado. Ele também precisa ser identificado, para que cada origem continue rastreável.

O que a lei exige na venda. Pela INC 02/2018, os produtos, seus envoltórios, caixas e embalagens devem estar identificados de forma a permitir o acesso das autoridades aos registros obrigatórios. Na prática: no ato da venda, o produto tem de estar identificado conforme o lote de produção. Não é preciso entregar o caderno de campo ao comprador — basta a identificação do lote.

O rótulo é obrigatório — e o QR code não o substitui. A rotulagem continua obrigatória. Um código de barras ou QR code ajuda, mas não dispensa o rótulo.

O que vai no rótulo

  • Nome do produto, variedade ou cultivar;
  • Peso líquido;
  • Produtor ou embalador: nome ou razão social, CPF/CNPJ ou registro no MAPA, e o endereço com a coordenada geográfica da propriedade;
  • Identificação do lote;
  • Datas de embalagem e validade;
  • Opcionalmente, um QR code ou código de barras que leve aos dados.
Rótulo de produto hortícola com data de embalagem, código de rastreamento/lote, QR code e código de barras
Na prática: data de embalagem, código de rastreamento/lote, QR code e código de barras na mesma etiqueta.

Saber fazer: do lote ao rótulo

  1. Forme o lote com critério. Agrupe o que tem a mesma origem e condições; dê um código e anote-o no caderno, ligando o lote aos registros daquela produção.
  2. Registre na expedição. Ao vender, anote nome do produto, variedade, quantidade, identificação do lote e data, além dos dados do comprador. No recebimento, o mesmo em relação ao fornecedor.
  3. Rotule na origem. O produtor ou o embalador coloca o rótulo com as informações acima, legível e fixado na embalagem.
  4. Garanta a correspondência. Os dados do rótulo e da nota fiscal devem bater com o que está no caderno. É essa coerência que a fiscalização confere.

Saber conviver: cada elo rotula o seu

A responsabilidade acompanha o produto. O produtor ou o embalador rotula na origem. O distribuidor que fraciona e reembala precisa colocar o seu próprio rótulo e a sua identificação, sem apagar a origem. Combinar essa passagem com quem compra de você evita que o lote se perca entre uma embalagem e outra.

Saber ser: rigor que protege

Identificar lote e rótulo com rigor não é preciosismo: é o que protege o seu nome. Quando algo dá errado em um ponto da cadeia, é a identificação que permite recolher só o lote afetado, em vez de pôr toda a sua produção sob suspeita. Quem rotula bem defende a própria reputação.

Glossário

  • Lote: conjunto de produtos de mesma origem e condições, identificado por um código.
  • Lote consolidado: lote formado por dois ou mais lotes de origens diferentes.
  • Rótulo: a identificação fixada na embalagem, com as informações obrigatórias.
  • Rotulagem: o ato de identificar o produto conforme as regras.
  • Embalador: quem acondiciona o produto e responde pela rotulagem na origem.
  • Nota fiscal: documento que, junto do rótulo, comprova a movimentação do lote.

Para saber mais

  • MAPA/Anvisa — Instrução Normativa Conjunta nº 02/2018 (Art. 2º, 5º e 6º).
  • CNA — Rastreabilidade de Frutas e Hortaliças: perguntas e respostas.
  • CEAGESP — Cartilha de rotulagem de produtos hortícolas.
  • Rodrigues, H. A. S. — Rastreabilidade Vegetal (e-book), capítulo de etiquetagem.

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Navegação da trilha

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Sobre o autor

Hélio Antônio Silva Rodrigues é engenheiro agrônomo e consultor credenciado ao SEBRAE/GO, com mais de oito anos de atuação junto a micro e pequenas empresas e entidades do terceiro setor, e autor do e-book Rastreabilidade Vegetal. Perfil no LinkedIn

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