na minha posição da cadeia, o que exatamente eu preciso anotar?

 Trilha de Rastreabilidade Vegetal · Aula 3 de 8 · Nível iniciante · Leitura: 7 minutos

Na Aula 2 vimos que a INC 02/2018 vale para todos os elos da cadeia e cria quatro obrigações: registrar de quem recebeu, registrar para quem entregou, identificar o produto e guardar os registros. Hoje a pergunta é prática: na minha posição da cadeia, o que exatamente eu preciso anotar?

Objetivo desta aula: ao final, você vai saber apontar quais informações o seu elo é obrigado a registrar e conferir se o que você anota hoje já dá conta.

Uma situação para começar

Imagine (exemplo ilustrativo) uma caixa de tomate que sai de um sítio, passa por um galpão de embalagem, é vendida numa banca de CEASA e termina na gôndola de um supermercado. São quatro negócios diferentes e nenhum deles enxerga o caminho inteiro. Cada um conhece só dois vizinhos: quem lhe entregou e quem levou. A norma foi desenhada em cima dessa realidade.

Saber conhecer: um passo para trás, um passo para a frente

O artigo 5º da INC 02/2018 pede que cada elo mantenha os registros que permitam identificar o elo imediatamente anterior e o imediatamente posterior, além dos produtos recebidos e expedidos, junto com a nota fiscal ou documento correspondente. A norma organiza isso em duas fichas, os Anexos I e II.

	Ficha de entrada (Anexo I)	Ficha de saída (Anexo II)
Sobre o produto	Nome, variedade ou cultivar, quantidade recebida, lote e data de recebimento	Nome, variedade ou cultivar, quantidade expedida, lote e data de expedição
Sobre o vizinho	Fornecedor: nome ou razão social; CPF, CNPJ, IE ou CGC/MAPA; endereço completo	Comprador: nome ou razão social; CPF, CNPJ, IE ou CGC/MAPA; endereço completo

Na zona rural, o endereço pode ser a coordenada geográfica ou o CCIR da propriedade.

Com essas duas fichas na cabeça, fica fácil ver o que cabe a cada um.

Quadro-resumo: quem registra o quê

Elo	O que registra	Atenção especial
Produtor	Insumos e agrotóxicos usados, com data, recomendação técnica ou receituário e lote (art. 8º). Ficha de saída de cada venda.	É onde o lote nasce. O produto já sai identificado com o lote.
Embalador, beneficiador ou packing house	Ficha de entrada do que recebe e ficha de saída do que expede.	Se misturar lotes, forma um lote consolidado: registra todos os lotes de origem e a data de formação (art. 7º). Produtos aplicados no pós-colheita também entram no registro (art. 8º).
Atacadista ou distribuidor	Ficha de entrada e ficha de saída.	Manter a identificação do lote na caixa. Se reembalar ou misturar lotes, passa a valer a regra do lote consolidado.
Varejo	Ficha de entrada. Ficha de saída quando revende para outro estabelecimento.	Na venda a granel, informar ao consumidor o nome do produtor ou da unidade de consolidação e o país de origem (art. 6º).

Todos os elos guardam os registros por 18 meses depois da validade ou da expedição do produto (art. 9º). Quem transporta deve manter a carga identificada e acompanhada do documento fiscal. Nas unidades de consolidação, beneficiamento e packing house, o fiscal também confere o cadastro do estabelecimento no MAPA.

Preciso de um sistema para isso? Não necessariamente. O MAPA aceita registro em papel, em arquivo digital, em sistema ou aplicativo, em carimbo ou etiqueta na nota fiscal, na própria nota e até em código de barras ou QR code. O que importa é a informação e não o formato. Na hora de escolher, três perguntas ajudam: alguém de fora consegue conferir? O dado estará lá daqui a 18 meses? Dá para manter no dia a dia?

Quem fiscaliza? Segundo a CNA, o MAPA acompanha a cadeia até o atacado, e a Anvisa e as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais cuidam do varejo.

Saber fazer: confira a sua última operação (10 minutos)

1. Marque no quadro-resumo qual é o seu elo. Se você faz mais de um papel (produz e embala, por exemplo), marque os dois.
2. Pegue os papéis da sua última compra ou venda: nota fiscal, romaneio, caderno, mensagem de celular.
3. Confira, campo por campo, se as fichas de entrada e de saída estão completas: produto, variedade, quantidade, lote, data e os dados do vizinho.
4. Circule o que faltou. Olhe com atenção o lote e a variedade: são campos que a nota fiscal comum nem sempre traz.
5. Imprima o quadro-resumo e deixe à vista no local onde a mercadoria entra e sai.

Este exercício é didático e não substitui a leitura do texto oficial nem uma avaliação técnica do seu caso.

Saber conviver

A sua ficha de saída é a ficha de entrada do seu cliente. Combine com quem compra de você, e com quem vende para você, como o lote será escrito e onde ele aparece: na caixa, na nota ou nos dois. Conte nos comentários: qual campo faltou na sua conferência?

Saber ser

Cada elo responde pelo seu pedaço. Quando uma análise encontra um problema, a fiscalização segue os registros de volta até a origem. A CNA alerta que quem forma um lote consolidado sem guardar a origem dos lotes pode ser responsabilizado. Anotar de quem você recebeu é também uma forma de se proteger.

Glossário

• Elo ou ente: cada pessoa ou empresa que atua na cadeia, do campo ao varejo.
• Produtor primário: quem tem como atividade produzir e vender vegetais frescos.
• Lote: conjunto de produtos da mesma espécie e variedade, do mesmo produtor, produzidos num período determinado e em condições parecidas.
• Lote consolidado: lote formado pela reunião de dois ou mais lotes de origens diferentes.
• CGC/MAPA: Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura.

Para saber mais

• Texto da INC nº 02/2018, com os Anexos I e II (MAPA)
• MAPA — Roteiro de inspeção de rastreabilidade
• MAPA — Formas de registro da rastreabilidade
• CNA — Rastreabilidade de frutas e hortaliças: perguntas e respostas

Próxima aula (sexta-feira, 13/11)

Caderno de campo na prática: como o produtor registra o manejo e a colheita no dia a dia, com um modelo para preencher.

Aula anterior: INC 02/2018 sem juridiquês: quem precisa cumprir, o quê e por quê.

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Quer conferir se os registros do seu negócio atendem ao que a INC 02/2018 pede para o seu elo? Fale com a equipe da E-Conect pelo site econectconsultoria.com.br.

Sobre o autor

Hélio Antônio Silva Rodrigues é engenheiro agrônomo e consultor credenciado do SEBRAE/GO, com atuação junto a micro e pequenos negócios rurais em Goiás. Perfil no LinkedIn: linkedin.com/in/helio-rodrigues-54.